| Projeto: |
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PL 253 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-253/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0253-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0253-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.597 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Camilo Cristófaro / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ARAPUÁ - DR. EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA COLOMBO FLORENCE, 235) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / COLOMBO FLORENCE ( RUA ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / SACOMA ( DISTRITO ) / UBS VILA ARAPUA / UBS VILA ARAPUA - DOUTOR EDNEI GRACIANO DO NASCIMENTO / UBS VILA ARAPUA - NELSON MORAIS / VILA ARAPUA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0311-2019
ver documento EDUCS1173-2019
ver documento FIN1238-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | CCJ | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | EDUC | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 15/08/2019 | | FIN | Recebido em 15/08/2019 | Encaminhado em 04/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 05/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 06/10/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 343/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 502/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 343/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/02/2019 atraves do(a) OF ATL 61/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 102/2019
Oficio CMSP 632/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001101-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 303/2020
Oficio CMSP 694/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016651-0
prazo de sanção: 13/08/2021
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| Encerramento: |
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05/10/2021. Motivo: PROMULGADO |